Apresentação

Só para começar... 

A idéia inicial para fazer esse blog é de prestar alguns esclarecimentos quanto aos direitos que temos enquanto consumidores dos mais diversos tipos de produtos e de serviços do mercado brasileiro.

A idéia também partiu das discussões em sala de aula e dos importantes esclarecimentos dados pelo nosso excelente professor de Direito do Consumidor, Dr. Hector Valverde, juiz de direito do TJDF. Infelizmente, como é apenas mais uma disciplina do meu curso de pós-graduação, apesar de ser um dos mais extensos no meio acadêmico de direito no Brasil (mais de 700 horas-aula), tivemos que correr com a matéria, expremida em apenas 5 encontros. 

Não sei muito, mas pretendo aprender o que for possível e, na medida em que for avançando nos estudos e pesquisas, estarei postando algumas matérias relacionadas às diversas questões relacionadas ao Direito do Consumidor, e que, espero, sem a pretensão utópica de esgotar o assunto, poder ajudar a quem por aqui passar.

Sempre gostei das questões relacionadas ao direito consumerista, não só por ser consumidora, mas também por fazer parte de um povo que, através de gerações, com garra e muito trabalho, em que pese as dificuldades impostas pelas conjunturas, principalmente, das últimas décadas, vem tomando cada vez mais consciência de seus direitos.

 

E, para aqueles que também gostam da matéria, fica a minha primeira sugestão de um livro tem-que-ler, o Manual de Direito do Consumidor, excelente e didático, indicado pelo meu querido professor (Dr. Hector).

Autores: Antônio Herman V. Benjamim, Cláudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa*.

Editora: Revista dos Tribunais

 

É dele que extraio o seguinte trecho, usado para apresentação quando da sua 1ª Edição, e que é destinado a todos nós, eternos estudantes:

 

 "Aprender é como caminhar, necessita vontade, iniciativa, forma e perseverança, enfim, necessita um objetivo e uma técnica. Enganam-se os que afirmam que aprendemos naturalmente, sem esforços, sem querer verdadeiramente conquistar o saber. Aprender necessita, além de curiosidade, uma visão de futuro e de utilidade daquilo que aprendemos. Aprender necessia de uma metotologia, que é o caminho, o processo, é uma técnica que generosamente nos guia, nos ajuda a avançar de forma segura, técnica que nos é passada pelo professor, quase sem ser notada, mas que, se ausente, confunde, prejudica e escurece todo o nosso esforço de saber. E mais, o natural é aprender sempre dos outros, do seu exemplo, dos erros e dos acertos, do que observamos, do que repetimos e do que conseguimos absorver, daquilo que nos comunicam (comun-i-car), ou que tornam comum, daquilo que nos informam (in-forma-dar), ou a que dão forma, que retiram da complexidade e da pluralidade de conhecimentos que nos cercam, isto é, daquilo de que generosamente reduzem a complexidade, para nos transmitir o essencial."  (Drª Cláudia Lima Marques)

 

 

(*) Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Dr. Leonardo Roscoe Bessa é integrante da Comissão instituida pelo Senado Federal em dezembro de 2010 para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. Integrante do Conselho Consultivo da Anatel, integrante do Conselho de Administração do Fundo de Direitos Difusos do Consumidor (PROCON-DF) e responsável, desde, 1999, pela seção Direitos do Consumidor do Suplemento "Direito e Justiça" do Jornal Correio Braziliense.